Acompanhe as principais notícias relacionadas às áreas de atuação de Carlos Eduardo Gomes Belmello.
Defesa de médico que atirou em policial entrega 'defesa prévia' à Justiça: 'Não queria matar'
Fonte: TV Tem / G1
Segundo o advogado Carlos Eduardo Gomes Belmello, o médico atirou no policial Leonardo Zucolin da Silva para se defender após pensar que seria vítima de um assalto e até mesmo de um sequestro.
Por Eduardo Ribeiro Jr.*, G1 Sorocaba e Jundiaí.
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Pacote anticrime entra em vigor nesta quinta; veja ponto a ponto o que passa a valer
Fonte: TV Globo / G1
Nova lei, sancionada em dezembro do ano passado, promove mudanças na legislação penal e processual penal. Juiz de garantias e outros três pontos estão suspensos por tempo indeterminado.
Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
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STF decide que não pagar ICMS é crime. Julgamento foi decidido por 7 votos a 3
Fonte: Agência Brasil
A decisão deverá atingir os contribuintes que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixaram de repassar o ICMS aos governos estaduais.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília
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